WITTEMBERGUE MAGNO RIBEIRO, MAGNO RIBEIRO
MAGNO RIBEIRO
O poeta é um fingidor, finge tão completamente, que chega a fingir que é dor a dor que deveras sente
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A Justiça entre Adjetivos e Abusos

 

Era uma vez um juiz que falava pouco. Sentava-se ereto, ouvia tudo com atenção quase irritante, anotava de cabeça baixa. Quando decidia, escrevia frases enxutas, quase tímidas. Evitava adjetivos como se fossem armadilhas, pois eram.

Dizia, por exemplo:

“Comprovada a autoria e a materialidade, condeno o réu a 8 anos de reclusão.”

Só isso. Sem floreios. Sem fúria. Sem espetáculo.

Dizia que a toga não foi feita para ser capa de super-herói nem armadura de gladiador. Era manto de silêncio, aquele silêncio respeitoso de quem julga vidas sem se apaixonar pelas próprias convicções.

Mas o tempo mudou.

Vieram os holofotes, os microfones, os cortes em vídeo para as redes. E com eles, uma nova era de juízes: os que não condenam, acusam. Os que não decidem, discursam. Os que não julgam, adjetivam.

De repente, as sentenças começaram a falar mais que os réus.

Eram “desprezíveis”.

“Covardes traidores da pátria”.

“Patéticos agentes do caos”.

A pena vinha depois, mas a humilhação, o rótulo e o juízo moral vinham antes, em letras maiúsculas.

Lembrei então de uma advertência tantas vezes repetida em debates jurídicos, e cuja autoria é atribuída ao jurista Sobral Pinto: “Desconfiem do juiz que adjetiva demais. Quem chama o réu de verme, não está julgando. Está vomitando.”

E hoje, mais do que nunca, há razões para desconfiança.

Estamos assistindo a algo que não pode mais ser tratado como episódio isolado: a reconfiguração da função jurisdicional em ato de militância togada, revestido de um verniz moralizante e salvacionista.

Réus que jamais empunharam uma arma são condenados por tentativa de golpe de Estado, enquanto se constata, a olhos nus, a fragilidade dos elementos probatórios individualizados. Discursos políticos inflamados, áudios de WhatsApp, presença em manifestações, nada disso, por si só, satisfaz os critérios do direito penal do fato, mas tem bastado para penas severas, em nome da “defesa da democracia”.

Mas qual democracia se constrói com negação do contraditório, inversão de ônus probatório e tipificação extensiva por analogia in malam partem?

E, mais grave, há julgadores que assumem, simultaneamente, as funções de vítima, acusador e juiz. A imparcialidade, que é a alma do processo justo, torna-se insustentável quando o magistrado profere a sentença de um fato que o envolve diretamente, emocional e politicamente. Quem se declara pessoalmente ofendido não pode, nem deve, sentenciar com isenção. É uma cláusula pétrea da legitimidade jurisdicional.

E como se não bastasse, o mesmo magistrado, de palavra afiada, indignação seletiva e pena implacável, foi formalmente declarado pela maior democracia do mundo como violador de direitos humanos. Não se trata aqui de um embate diplomático, mas de um vexame institucional que compromete o prestígio da nossa Suprema Corte perante a comunidade internacional.

Não é o juiz quem deve brilhar. É a Justiça.

Não é o voto quem deve emocionar. É a coerência da lei quem deve convencer.
O tribunal não é púlpito, nem palanque. É o altar seco da legalidade.

Roland Freisler, juiz do Tribunal do Povo na Alemanha nazista, também se dizia defensor da nação. Chamava os réus de “insetos traidores”. Condenava entre berros e sarcasmos. Fazia da toga um teatro. E o mundo, depois, o reconheceu não como magistrado, mas como instrumento de um regime de exceção travestido de Justiça.

O paralelo aqui não é moral, mas retórico.

A pergunta não é “quem são os réus”, mas “como estamos julgando?”

Porque o Direito Penal só pode punir com prova robusta e individualizada. Porque adjetivos não substituem fundamentos. Porque nenhum tribunal que se pretende guardião da Constituição pode servir ao propósito de vingar ideias ou exterminar opositores.

Porque quando um ministro da Suprema Corte é declarado violador de direitos humanos, não se pune apenas um homem, se abala a credibilidade de toda a instituição que ele representa, lançando sombras sobre o equilíbrio, a isenção e a legitimidade do mais alto tribunal do país.

Por isso sigo preferindo o juiz que fala pouco. Que escreve limpo. Que condena com técnica e sem raiva. Que desaparece atrás da lei.

Esse jamais será trending topic.

Mas será, até o fim, juiz de verdade.

MAGNO RIBEIRO
Enviado por MAGNO RIBEIRO em 26/11/2025
Alterado em 26/11/2025
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