“Pra cima Brasil”, 35 anos depois

 

Em tempos de um Alexandre tão exposto às luzes do nosso inquieto cenário nacional, lembrei-me, nesta madrugada do segundo sábado de setembro, de outro Alexandre. Um João. João Alexandre, cantor e compositor gospel do meu tempo, que em 1991 não ocupava tribunais nem manchetes: ocupava-se das inquietações da alma brasileira.

Talvez certas lembranças não cheguem por acaso. Há 35 anos, ele perguntava em Pra Cima, Brasil aquilo que o tempo, em vez de responder, parece ter devolvido à nossa geração:

“Como será o futuro do nosso país?”

Trinta e cinco anos depois, a pergunta permanece. E, talvez mais inquietante que isso, permanece também outra inserida na mesma canção: “Onde andará a Justiça outrora perdida?”

Mudaram os governos. Mudaram as moedas. Mudaram os partidos no poder. Mudaram os discursos, as tecnologias, as formas de comunicação e até a maneira pela qual nos desentendemos.

Mas certas perguntas permaneceram assustadoramente jovens.

Ainda nos perguntamos pela fome. Ainda nos perguntamos pela pobreza. Ainda nos perguntamos por que o dinheiro acaba antes do mês. Ainda nos perguntamos pela violência, pela qualidade da escola, pela saúde pública, pela corrupção, pelo tamanho e pela eficiência do Estado. E, talvez mais do que tudo, ainda nos perguntamos pela Justiça.

Não pretendo fazer campanha política.

Mas aprendi, ao longo dos anos, que é praticamente impossível refletir seriamente sobre o destino de uma nação sem atravessar, em algum momento, o terreno da política. Não falo aqui da política pequena, das paixões partidárias ou da devoção a nomes, mas daquela que, para o bem ou para o mal, ajuda a decidir os rumos de um país.

Política não é apenas eleição. Política é o preço daquilo que chega à mesa. É o imposto embutido no que compramos. É a escola onde uma criança aprende, ou deixa de aprender. É o hospital onde alguém espera. É a segurança de quem sai cedo para trabalhar. É a dívida que uma geração contrai e a seguinte terá de pagar.

E política também é limite.

Limite de quem governa.

Limite de quem legisla.

E, sobretudo, limite de quem julga.

Talvez este seja um dos grandes dramas brasileiros do nosso tempo: perdemos progressivamente a capacidade de discutir limites sem imediatamente perguntar de que lado está aquele que os reivindica.

Se a crítica favorece os nossos, aplaudimos.

Se favorece os outros, condenamos.

E assim vamos substituindo princípios por conveniências.

É justamente aí que começa o perigo.

Porque uma Constituição somente merece esse nome quando protege também aquele de quem discordamos.

Uma liberdade somente é liberdade quando alcança também a palavra que nos incomoda.

E uma garantia fundamental somente é verdadeiramente fundamental quando resiste ao momento em que seria mais conveniente afastá-la.

Foi por isso que uma frase pronunciada durante as eleições de 2022 me pareceu tão perturbadora.

Ao apreciar, no Tribunal Superior Eleitoral, medida que restringia temporariamente a divulgação de conteúdo durante o processo eleitoral, a ministra Cármen Lúcia advertiu que não se poderia permitir a volta da censura sob qualquer argumento. Ainda assim, acompanhou a medida, considerando aquela uma situação “excepcionalíssima”, justificada, segundo o entendimento então adotado, pela necessidade de preservar a lisura, a higidez e a segurança do processo eleitoral.

Talvez, olhando retrospectivamente, tenha começado ali algo muito maior do que aquele processo.

Para mim, ali começava a ruína de uma fronteira.

Não necessariamente a ruína das instituições.

Não necessariamente a ruína da democracia.

Mas a ruína de uma ideia essencial ao Estado de Direito: a de que há portas que uma democracia não deve abrir, ainda que, do outro lado delas, pareça repousar a mais nobre das justificativas.

Porque toda exceção chega vestida de necessidade. Nenhum arbítrio se apresenta dizendo seu nome; prefere chamar-se urgência, proteção, defesa das instituições. E nenhuma sociedade abandona suas garantias solenemente. Começa dizendo: será apenas desta vez. Apenas neste caso. Apenas enquanto durar o perigo.

O problema é que a excepcionalidade cria precedentes, os precedentes criam hábitos, e os hábitos acabam produzindo uma nova compreensão do poder. Aquilo que ontem precisava ser justificado como extraordinário, amanhã corre o risco de ser exercido como ordinário.

E talvez esteja aí uma das ironias mais amargas desta história. Comecei estas linhas lembrando-me de um Alexandre (o João) que, em 1991, perguntava onde andaria a Justiça. Trinta e cinco anos depois, outro Alexandre tornou-se um dos rostos mais expostos dela. E não apenas ele: seria intelectualmente desonesto reduzir a uma única pessoa um fenômeno que é institucional, construído por decisões, maiorias, silêncios, concordâncias e sucessivas ampliações de fronteiras.

É justamente por isso que minha crítica é ainda mais grave.

Porque, a meu ver, não estamos diante do excesso isolado de um homem, mas do risco de uma Suprema Corte permitir que a excepcionalidade desgaste a majestade da instituição que deveria ser a última guardiã dos limites do poder. Quando um tribunal precisa recorrer reiteradamente ao extraordinário para proteger a ordem, chega o momento de perguntar se, na tentativa de defendê-la, não começou também a transformá-la.

E então aquela segunda inquietação da velha canção deixa de soar como lembrança e passa a soar quase como advertência:

“onde andará a Justiça...?”

Talvez a pergunta mais dolorosa seja outra: o que acontece com uma República quando o cidadão começa a procurá-la justamente no lugar em que sempre acreditou que ela estivesse?

O problema das situações “excepcionalíssimas” é que, depois da primeira, a segunda já parece menos excepcional.

E a terceira encontra a porta entreaberta.

A Suprema Corte exerce papel indispensável em uma democracia constitucional. Exatamente por isso, quanto maior o seu poder, maior deve ser sua autocontenção.

O Supremo não precisa ser fraco.

Precisa ser forte o suficiente para compreender os limites da própria força.

Uma Corte Constitucional não se engrandece quando ocupa todos os espaços deixados pelos demais Poderes. Engrandece-se quando, mesmo podendo avançar, reconhece que há terrenos nos quais a Constituição recomenda prudência.

Juízes constitucionais não foram feitos para governar o país.

Foram feitos, entre outras atribuições, para impedir que o país seja governado fora da Constituição.

E existe uma diferença monumental entre essas duas coisas.

Quando decisões judiciais passam a integrar diariamente o centro da disputa política; quando cidadãos começam a conhecer ministros mais por suas decisões políticas de enorme repercussão do que pela jurisprudência constitucional que produzem; quando uma parcela expressiva da sociedade passa a enxergar a Corte não como árbitro, mas como participante do conflito, alguma coisa institucionalmente preciosa começa a se perder.

Não importa, para essa reflexão, se quem critica está à direita ou à esquerda.

A pergunta correta nunca deveria ser: “Esta decisão prejudica o meu adversário?”

A pergunta deveria ser: “Eu aceitaria este mesmo poder sendo utilizado contra mim?”

Essa talvez seja uma das melhores réguas para medir a democracia.

Porque poderes extraordinários são sedutores quando estão nas mãos daqueles em quem confiamos.

O problema começa no dia em que mudam de mãos.

E elas sempre mudam.

É nesse cenário que chegamos a 2026.

O Brasil continua procurando um futuro enquanto carrega velhos problemas nas costas.

E chegamos novamente diante de escolhas políticas que estão longe de ser perfeitas.

O grupo político atualmente no poder já governou o Brasil por perto de dezoito anos, considerado o período iniciado em 2003 e a retomada do governo federal em 2023, separados por pouco mais de seis anos fora da Presidência.

É tempo suficiente para que não se possa apresentar permanência como novidade.

Pode-se defender continuidade.

Pode-se acreditar nela.

Pode-se sustentar que determinadas políticas merecem prosseguir.

Isso faz parte da democracia.

Mas uma coisa é continuidade.

Outra é mudança.

E talvez devêssemos ter maturidade intelectual para reconhecer a diferença.

O atual presidente deu contribuições ao Brasil. Negá-las simplesmente porque se discorda dele seria trocar análise por ressentimento. Houve políticas, momentos e decisões que marcaram positivamente parcelas importantes da sociedade brasileira.

Mas reconhecer méritos não significa conceder imunidade à crítica.

Governantes não são biografias sagradas.

São agentes temporários da República.

E todo poder que permanece tempo demais corre o risco de deixar de perguntar o que precisa mudar e passar a explicar por que aquilo que existe deve continuar existindo.

É aí que surge a alternativa.

E aqui também é preciso resistir à paixão.

O outro lado não é o ideal.

Não é a realização perfeita das minhas convicções.

Não é garantia de bom governo.

Não é isento de erros, contradições ou excessos.

Não é um cheque em branco.

E certamente não é um salvador da pátria.

Talvez uma das maiores infantilidades políticas brasileiras seja justamente nossa necessidade periódica de fabricar salvadores.

Não precisamos deles.

Precisamos de instituições.

Precisamos de alternância.

Precisamos de fiscalização.

Precisamos de imprensa livre.

Precisamos de oposição.

Precisamos de situação.

Precisamos de Congresso.

Precisamos de Supremo.

Mas precisamos de cada um deles dentro das fronteiras que tornam possível a convivência entre todos.

Por isso, minha escolha não nasce da crença de que exista, de um lado, o Bem absoluto e, do outro, o Mal absoluto.

Essa linguagem pertence mais à religião do que à política.

Pessoas são complexas.

Governos são contraditórios.

Partidos acertam e erram.

Homens públicos podem realizar coisas boas e cometer erros graves dentro da mesma biografia.

Quando falo em bem e mal, portanto, não estou julgando almas.

Estou pesando consequências.

Estou comparando políticas.

Estou examinando caminhos.

E os tempos, a meu ver, são maus.

Tempos de radicalização.

De intolerância.

De instituições tensionadas.

De uma sociedade que já não conversa: sentencia.

Tempos em que discordar passou a ser tratado como defeito moral e em que demasiadas pessoas desejam liberdade para suas próprias ideias e algum tipo de silêncio para as ideias adversárias.

É precisamente nesses momentos que precisamos colocar as alternativas na balança.

Não para descobrir o candidato perfeito.

Ele provavelmente não existe.

Mas para perguntar qual caminho permite corrigir o caminho seguinte.

Entre dois males possíveis, a prudência manda evitar o maior.

E, na minha régua, neste momento histórico, a mudança tornou-se o mal menor porque a permanência passou a representar um risco maior de acomodação, repetição e aprofundamento daquilo que considero equivocado.

Não significa dizer que quem está seja o mal ou o mau.

Significa dizer que considero ruins determinadas políticas, escolhas e direções adotadas.

Também não significa dizer que quem pretende substituir seja necessariamente o bem ou o bom.

Significa apenas reconhecer que há momentos em que a alternância é, ela própria, um bem democrático.

Governos precisam saber que podem terminar.

Partidos precisam experimentar oposição.

Líderes precisam descobrir que o Estado sobreviverá sem eles.

Instituições precisam perceber que nenhuma circunstância excepcional lhes concede poderes excepcionais para sempre.

E cidadãos precisam reaprender que trocar um governo não significa destruir um país.

Significa exatamente o contrário.

Significa acreditar que o país é maior do que qualquer governo.

Houve um palhaço que entrou para a política repetindo uma frase que parecia apenas uma grande peça de marketing eleitoral:

“Pior que tá não fica.”

Tiririca acabou eleito deputado federal.

A frase era engraçada justamente porque parecia absurda.

Hoje, porém, eu faria uma pequena alteração nela.

O pior não é descobrir que as coisas podem ficar piores.

Porque podem.

A História demonstra isso abundantemente.

O pior é perdermos a coragem de mudar simplesmente porque temos medo de que possam piorar.

Democracia não oferece garantia de acerto.

Oferece possibilidade de correção.

Essa é sua extraordinária virtude.

O governante pode errar e ser substituído.

A política pública pode fracassar e ser revista.

A maioria pode se equivocar e mudar de opinião.

Até instituições podem ultrapassar seus limites e reencontrá-los.

O que uma democracia não pode admitir é a ideia de irreversibilidade.

Nenhum homem é indispensável.

Nenhum partido é proprietário da República.

Nenhum tribunal é proprietário da Constituição.

Nenhum governo é proprietário do povo.

E nenhum momento histórico deve ser declarado tão excepcional que a liberdade precise esperar a normalidade voltar.

Porque talvez tenha sido exatamente esse o nosso erro: imaginar que poderíamos suspender princípios para salvar princípios.

Que poderíamos diminuir a liberdade para proteger a democracia.

Que poderíamos abrir exceções hoje e simplesmente fechá-las amanhã.

Instituições, porém, também possuem memória.

O poder aprende depressa aquilo que a sociedade aceita.

Por isso continuo ouvindo, 35 anos depois, a velha pergunta daquela canção de outro Alexandre, o João:

“Como será o futuro do nosso país?”

Não sei.

Talvez ninguém saiba.

Mas sei como não gostaria que fosse.

Não gostaria de um Brasil condenado a escolher eternamente os mesmos personagens.

Não gostaria de uma República em que tribunais precisassem governar porque governos não conseguem governar.

Não gostaria de um país em que metade da população desejasse calar a outra metade em nome da democracia.

Não gostaria de uma direita que considerasse autoritarismo aceitável quando praticado pela direita.

Nem de uma esquerda que o considerasse aceitável quando praticado pela esquerda.

Não quero censura de direita.

Não quero censura de esquerda.

Não quero abuso cometido contra os meus adversários, porque sei que amanhã a definição de adversário pode incluir a mim.

Quero uma democracia suficientemente adulta para compreender que liberdade não precisa de adjetivo e que Constituição não possui cláusula secreta dizendo: “salvo quando for muito importante descumpri-la”.

Por isso, nesta hora, escolho olhar para a mudança.

Não com devoção.

Com vigilância.

Não com paixão.

Com prudência.

Não porque o novo seja necessariamente bom.

Mas porque nenhuma democracia permanece saudável quando começa a acreditar que apenas um grupo é capaz de governá-la.

Meu voto, entendido aqui muito mais como uma posição de consciência do que como adesão pessoal, não precisa transformar ninguém em herói.

Basta que seja capaz de dizer ao poder: há limites. Há prazo. Há Constituição. Há povo. E há amanhã.

Talvez seja disso que o Brasil mais necessite agora: recuperar a consciência de que mudar não é destruir aquilo que construímos.

Às vezes, mudar é justamente a maneira de preservá-lo.

Trinta e cinco anos depois, portanto, a pergunta permanece.

“Como será o futuro do nosso país?’

Não tenho a resposta.

Mas ainda encontro profunda sabedoria naquele antigo convite do Alexandre, o João, para que o Brasil olhe para cima.

E olhar para cima, aqui, não é repetir o jargão infantil de que “Deus está acima de todos”, como se Deus necessitasse da ratificação dos homens, de um lugar em nossas hierarquias ou de uma legenda que o acomodasse em nossas disputas.

Deus não precisa que o coloquemos acima de ninguém.

Ele simplesmente não cabe na régua do poder humano.

O Deus para quem João Alexandre convidava o Brasil a voltar os olhos não era um símbolo de campanha, não era patrimônio de uma ideologia, não vestia as cores de um partido e não precisava ser convocado para legitimar projetos de poder.

Era o Justo Juiz.

E talvez esteja exatamente aí a grandeza daquele “olha pra cima”: reconhecer que há uma medida de justiça que não se curva às conveniências dos homens; que poder algum se torna justo apenas porque é exercido em nome de uma boa causa; e que nenhuma autoridade humana, política, jurídica ou institucional, deveria imaginar-se tão elevada a ponto de já não precisar responder aos limites que legitimam o seu próprio poder.

Para quem crê, olhar para cima é reconhecer essa transcendência.

E, no chão da República, talvez seja também recordar uma verdade muito mais modesta e igualmente necessária: ninguém está acima da Constituição.

 

 

João Alexandre – Pra cima Brasil: https://www.youtube.com/watch?v=LTR_LEiwdpk&list=RDLTR_LEiwdpk&start_radio=1